MPF prepara denúncia sobre levante que gerou confronto entre alunos da UFSC e...
Às vésperas de completar um ano do levante ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, o Ministério Público Federal deve se pronunciar sobre o ocorrido ainda este mês. O confronto aconteceu...
View ArticleMPF defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça
O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, região...
View ArticleMPF pede a implementação de ponto eletrônico para servidores da UFSC
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo que a UFSC implemente, em até seis meses, o ponto eletrônico de frequência para todos os servidores da instituição e do Hospital...
View ArticleConstruções irregulares na Praia Brava, em Florianópolis, são alvo de ação...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por causa de diversas...
View ArticleMPF ajuíza ação contra construção irregular na Praia de Canajurê, em...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à...
View ArticleMPF cobra providências da UFSC
O Ministério Público Federal expediu três recomendações à reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, para que tome providências acerca de casos investigados em...
View ArticlePolícia Federal ouve testemunhas em inquérito da Operação Onipresença
Nove dias depois de deflagrar a Operação Onipresença, que investiga médicos suspeitos de assinar a folha ponto no HU (Hospital Universitário), em Florianópolis, e abandonar as emergências para atender...
View ArticleAcordo garante acesso público a praias e lagoas em Florianópolis
Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de...
View ArticleMPF e MPSC ajuízam ação para ativação de leitos e serviços do HU/UFSC
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar leitos e serviços do...
View ArticleEm meio a investigações e ação civil, HU receberá R$ 2,4 milhões do Governo...
Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF), o...
View ArticleEm Florianópolis, 60 % dos taxistas declaram outras profissões à Receita...
O MPF (Ministério Público Federal) constatou, depois de receber dados enviados pela Justiça do Trabalho e cruzar com informações da Prefeitura de Florianópolis e da Receita Federal, que 60% dos...
View ArticleJustiça Federal derruba liminar e impede interdição de hotel na Cachoeira do...
O juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Justiça em Florianópolis, derrubou uma decisão liminar de sua própria autoria que determinava a interdição do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira...
View ArticlePraias do João Paulo, em Florianópolis, terão acesso livre após ação do MPF
A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva derrubem muros e outras construções que...
View ArticleMPF pede preservação do meio ambiente na região Pântano do Sul, em Florianópolis
O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim como os...
View ArticleMPF recomenda que Prefeitura e órgãos ambientais avaliem questão imobiliária...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), assim...
View ArticleAlça de Contorno: oito entidades pedem mudança no traçado
Mais uma polêmica envolvendo a Alça de Contorno. Oito entidades entraram com uma representação junto ao MPF (Ministério Público Federal) questionando a obra, defendendo que o contorno passe pela BR-282...
View ArticleMPF recomenda que Ministério do Meio Ambiente amplie campanha sobre descarte...
O Ministério Público Federal expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente amplie a campanha de conscientização da prevenção da queima de materiais de PVC da cadeia de cobre a todos os...
View ArticleOperação Enredados desarticula esquema de concessão ilegal de pesca industrial
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande (RS), participou, nesta quinta-feira, 15 de outubro, da Operação Enredados, com a Polícia Federal e o Instituto...
View ArticleMPF pede a demolição de construção ilegal na Praia dos Ingleses, em...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terras de marinha caracterizadas como área de preservação permanente (APP) e a...
View ArticleMPF pede demolição de construção ilegal na praia dos Ingleses, em Florianópolis
O MPF (Ministério Público Federal) levou à Justiça uma ACP (Ação Civil Pública) que busca demolir uma construção ilegal na praia dos Ingleses, em Florianópolis, localizada em terras da marinha que são...
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